Publica-se seguidamente na integra o documento remetido à Direcção da Rádio Fóia, em 27-Ago-2009, do qual se aguarda a respectiva difusão:
« EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESPOSTA
– Programa “VERÃO JDM 2009” –
Relativamente à epígrafe e nos termos dispostos nos artigos 58.º e seguintes da lei da rádio, em defesa do bom nome desta entidade, vimos pelo presente exercer do direito de resposta, em face daquilo que foi transmitido pela vossa rádio, no período entre as 07:00 e as 10:00 horas, do dia 26-Ago-2009, pelo vosso colaborador/funcionário, no programa intitulado “Ao Cantar do Galo”.
1. O vosso colaborador António Manuel Alves Ataíde, na edição do seu programa “Ao cantar do Galo”, transmitida hoje, dia 26-Ago-2009, no período entre as 07:00 e as 10:00 horas, invocou caluniosamente o bom nome do JDM – Juventude Desportiva Monchiquense;
2. Sugeriu nas suas palavras que esta colectividade estaria a receber subsídios ou apoios financeiros do Município de Monchique para a realização de “Festas de Verão” e que ele ainda não tomara conhecimento de qualquer evento;
3. Sublinhou que esta colectividade não tem planos nem orçamentos aprovados e que a atribuição de valores, por isso, era ilegal ou irregular, conforme sugeriu;
4. Procurou o vosso colaborador confundir a nossa iniciativa intitulada “Programa Verão JDM 2009” com outra a que apelidou de “Festas de Verão”;
5. O JDM não tem agendadas quaisquer festas de verão para o corrente ano, programou isso sim três torneios (de Futsal e de futebol de 7 e de 11), conforme aliás amplamente foi divulgado no nosso blog (http://jdmonchiquense.blogs.sapo.pt) , na nossa folha informativa (O Clube da Bola) e na nossa rubrica presente no Jornal de Monchique (O Onze do JDM);
6. Os torneios – troféu Monchique’2009, em Futsal, decorrido de 27 a 31 de Julho, troféu “Carlos Perpétuo’2009”, em futebol de 7, realizado nos dias 21 e 22 de Agosto e taça Serra de Monchique, agendado para o dia 19 de Setembro – constituem o programa que intitulámos “Verão JDM 2009”;
7. O referido programa “Verão JDM’ 2009” encontra-se previsto no Plano de Actividades e Orçamento aprovado em 24 de Novembro de 2008, pelos sócios reunidos em Assembleia Geral e com um custo global previsto de 7.000 euros;
8. Na impossibilidade de realizar sozinho o programa e atento para o interesse municipal associado ao mesmo, foi formalmente solicitado apoio financeiro ao Município de Monchique, tendo o mesmo sido objecto de apreciação pelo órgão executivo (Câmara Municipal), na sua reunião de 21-Jul-2009;
9. O agendamento da deliberação – com o título “CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO JUVENTUDE DESPORTIVA MONCHIQUENSE PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “VERÃO JDM 2009” – TROFÉU MONCHIQUE, TROFÉU CARLOS PERPÉTUO E TAÇA SERRA DE MONCHIQUE” – foi efectuado pelo Edital n.º EM-E.017/2009, de 16-Jul e a deliberação consta da acta n.º XIV/2009, de 21-Jul, a qual foi tomada por unanimidade.
10. Os documentos referidos são públicos e estão disponíveis no site do Município de Monchique, não obstante a competente notificação recebida por esta colectividade por ofício da Câmara Municipal com a ref.ª 3584, de 12-Ago-2009.
11. A deliberação tomada pela Câmara Municipal preconizou «(…) a concessão de apoio financeiro ao Juventude Desportiva Monchiquense, até ao montante de € 7.000,00 (sete mil euros), contra-apresentação de relatório de execução de cada uma das iniciativas que integram o programa “Verão JDM 2009”, incluindo comprovativos da despesa realizada.»;
12. Ainda não foi apresentado nenhum relatório de execução – e por isso, nem recebido qualquer valor –, em virtude de ainda não terem sido liquidadas todas as facturas respeitantes às despesas realizadas, por razões alheias à nossa vontade. Prevê-se a sua apresentação até ao final do corrente mês.
13. Pelo exposto é injuriosa a alocução do vosso colaborador sobre a nossa iniciativa e atenta para a clara ofensa e desrespeito ao bom nome desta instituição, assim como dos seus dirigentes, sócios e colaboradores, assim como de Monchique.
14. Aliás, a atitude desse vosso colaborador que nos abstemos de adjectivar da forma adequada, merece o único comentário de que é já tão costumeira como ridícula e que só visa o ataque a pessoas e a instituições, reiteradamente confundindo e iludindo a população;
15. Permita portanto lamentar o facto dos microfones e espaços de antena dessa rádio serem diariamente utilizados para acções e fins do género daquele a que ora aludimos;
16. Permita ainda o reparo que essa mesma atitude e a linguagem ligeira nela utilizada também em nada dignifica o nome dessa rádio, onde diariamente são literalmente enxovalhadas entidades, desmedidamente e ao serviço de propósito(s) absolutamente rejeitáveis para uma rádio local.
17. Assim, vimos pelo presente:
a) exigir a reposição da verdade sobre a nossa iniciativa “Verão JDM 2009”;
b) a intervenção do senhor Presidente da Direcção da Rádio Fóia neste assunto;
c) o formal pedido público de desculpas.
MONCHIQUE, 26 de Agosto de 2009
A Direcção.»